Sobre
Advogada para médicos.
Direito Médico, em Brasília e online.
Pasta sanitária, contrato entre sócios, post de médico no Instagram, notificação do CRM. É sobre esse material que eu trabalho. Sou Valéria Rosario, advogada em Brasília, com atuação em Direito Médico ao lado de médicos, clínicas, consultórios e gestores que respondem pela operação clínica perante os Conselhos de Medicina e a Vigilância Sanitária.
A maior parte do meu trabalho é preventiva: alvará e organização documental, responsabilidade técnica, publicidade médica dentro da Resolução CFM nº 2.336/2023, contratos e leitura de risco antes da autuação. Quando o médico ou a clínica já responde a um processo judicial, faço a defesa a partir do prontuário, do termo de consentimento e dos registros do atendimento.
Escrevo do mesmo jeito que atendo, com a norma citada pelo número e o risco dimensionado sem alarde. É o que publico no Instagram @valeriarosarioadv e no blog deste site.
“Explico a regra e o tamanho do risco. A decisão continua com quem responde pela clínica.”
Valores
Seis princípios, cada um com uma consequência prática.
- i.
Prevenção antes do litígio
A vistoria sanitária, o post novo, a entrada de um sócio. Cada orientação que dou responde a um risco que ainda dá tempo de evitar.
- ii.
Precisão normativa
Cito a norma pelo número e pelo ano, como a Resolução CFM nº 2.336/2023 ou a Lei nº 13.709/2018. Sem fonte identificável, a informação não vai ao ar.
- iii.
Clareza sem simplificação
O termo técnico vem traduzido e a exceção vem junto. Quando a resposta é “depende”, digo que depende e explico do quê.
- iv.
Discrição
Nenhum cliente, caso concreto ou decisão obtida aparece no site, no Instagram ou no blog. Os temas saem da norma e da rotina comum das clínicas.
- v.
Ética publicitária
O Código de Ética e Disciplina da OAB e o Provimento nº 205/2021 do CFOAB vedam à advogada promessa de resultado, divulgação de preço e exposição de cliente. Confiro cada texto contra essas regras antes de publicar.
- vi.
Constância
Publico com regularidade, um tema por vez: uma resolução do CFM, uma exigência sanitária, uma cláusula de contrato. Confiança em matéria jurídica se constrói por acúmulo.
Prevenir é a melhor tese.
Atendo no escritório da Asa Norte, em Brasília, ou online, sempre com horário marcado.